Web17 mag 2024 · Il nuovo Regolamento (UE) 2024/692 è di fondamentale importanza, in quanto modifica l’allegato VI del CLP andando ad aggiornare l’elenco delle classificazioni e delle etichettature armonizzate per quanto concerne le sostanze già in elenco e andando ad aggiungere alcune nuove voci e modificandone altre già esistenti. Web7 giu 2024 · No dia 16 de maio de 2024 foi julgado a revisão do tema 692 do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A questão submetida no julgamento foi acerca da Proposta de Revisão de Entendimento firmado em tese repetitiva fixada pela Primeira Seção relativa ao Tema 692/STJ, quanto à devolução dos valores recebidos pelo litigante beneficiário do...
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Web3 mag 2024 · REGOL AMENTO DELEGATO (UE) 2024/692 DELL A COMMISSIONE del 16 febbraio 2024 recante modif ica, ai f ini dell’adeguamento al prog resso tecnico e scientif ico, del regolamento (CE) n. 1272/2008 del Parlamento europeo e del Consiglio relativo alla classif icazione, all’etichettatura e all’imballaggio delle sost ... WebCORTE DI CASSAZIONE – Ordinanza 12 gennaio 2024, n. 692 – L’interesse all’impugnazione, il quale costituisce manifestazione del generale principio dell’interesse ad agire – sancito, quanto alla proposizione della domanda e alla contraddizione alla stessa, dall’art. 100 cod. proc. civ. – va apprezzato in relazione all’utilità concreta derivabile … safest spray sunscreens on the market
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